Os “Factos vistos à Lupa” por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do Canal N com o Instituto +Liberdade
Recentemente registaram-se várias mortes alegadamente relacionadas com as falhas no atendimento do INEM, devido à greve dos técnicos de emergência. O Instituto Nacional de Emergência Médica enfrenta há vários anos uma escassez de recursos humanos e a greve agudizou essa situação.
Na última década, de acordo com os relatórios anuais de gestão e atividades do INEM, o número de recursos humanos efetivos do Instituto ficou sempre muito abaixo das suas necessidades, ou seja, do número de recursos humanos planeados. O défice andou sempre entre os 16% e os 31%.
Em 2023, o número de recursos humanos efetivos (1.355) ficou 16% abaixo do planeado (1.619), face aos 30% do ano anterior. Isto não significa que o INEM tenha reforçado os seus quadros, houve sim uma redução do número de recursos humanos planeados. “Esta redução verificou-se em virtude de a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) não ter acolhido a fundamentação do INEM para o total de 1.956 postos de trabalho que haviam sido considerados na proposta apresentada para 2023, e teve várias implicações, nomeadamente em procedimentos concursais que estavam em curso e para os quais deixou de haver dotação de postos de trabalho”, refere o INEM.
Apesar da escassez, o número efetivo de recursos humanos no INEM aumentou apenas 7% desde 2013, estando, atualmente, 15% abaixo do que estava previsto como necessário há 10 anos.
A crise no INEM veio agudizar os problemas já existentes na saúde: fecho de urgências hospitalares, utentes sem médico de família (mais de 1,5 milhões, de acordo com dados de março, número que duplicou em 5 anos), filas de espera para cirurgias, número excessivo de horas extraordinárias no SNS (74% acima da média anual entre 2014 e 2018), entre outros desafios. Juntam-se a isto as reivindicações para melhorias salariais, tanto nos médicos como enfermeiros e uma classe médica bastante envelhecida. A população está também mais envelhecida, colocando uma pressão maior nos cuidados de saúde. A ministra da saúde tem nas mãos um enorme desafio, que tenderá a agravar-se nos próximos meses devido ao inverno.
