A Comunidade Intermunicipal (CIM) das Terras de Trás-os-Montes, Douro e Alto Tâmega assinaram um contrato para o Desenvolvimento e Coesão Territorial com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), no passado dia 24 de abril, numa cerimónia realizada no Castelo de Penedono.
Cada região tem uma dotação financeira distinta. A CIM Terras de Trás-os-Montes celebrou um contrato no valor de 109 milhões de euros, para “financiamento dos Investimentos Territoriais Integrados (ITI) das Terras de Trás-os-Montes, contribuindo para a concretização de ações previstas na Estratégia das Terras de Trás-os-Montes 2030, gerando um impulso em domínios considerados fundamentais para o futuro”, divulgou, em comunicado.
Trás-os-Montes quer apostar no conhecimento e inovação, Turismo, Cultura e Património; Desenvolvimento Rural; Ambiente e Ecossistemas; Energia; Conetividades e Acessibilidades; Desenvolvimento Urbano; Educação e Formação; Saúde e Respostas Sociais; Capacitação e Modernização da Administração Local e Intermunicipal.
“A ambição do território para a próxima década passa também pelo reconhecimento da importância social económica que a valorização dos recursos endógenos representa para a região e para o país”, salientou Jorge Fidalgo.
O presidente do Conselho Intermunicipal defendeu ainda uma “inversão de paradigma”, referindo que “os fundos de investimento têm que ser pensados numa lógica de baixo para cima, olhando às especificidades do território e ouvindo os seus atores, abandonando a lógica centralista e reconhecendo, valorizando e apoiando as particularidades do território”, concluiu.
No caso do Alto Tâmega e Barroso foram contratualizados 90 milhões de euros, para os próximos seis anos, “direcionado para entidades de natureza municipal, privadas e associativas e é assente em áreas de intervenção previstas no Plano Operacional Regional do Norte 2030”, refere esta CIM.
Segundo a CIMAT, a estratégia delineada para o território até 2030 é organizada em cinco linhas de orientação que acompanham os objetivos de Política da União Europeia, sendo elas: Alto Tâmega mais inteligente; Alto Tâmega mais verde; Alto Tâmega mais conectado; Alto Tâmega mais social; e Alto Tâmega mais próximo dos cidadãos.
O Douro conseguiu um valor de 1.4 mil milhões de euros. Luís Reguengo Machado, presidente da CIM Douro, salientou a importância do ITI para o território, considerando “uma ferramenta central de promoção do desenvolvimento e da coesão territorial consagrada no Acordo de Parceria do Portugal 2030”.
“Através da execução de Planos de Ação de âmbito territorial, é reforçado o papel das Entidades Intermunicipais enquanto instituições com responsabilidades na implementação de estratégias de desenvolvimento territorial, conforme estabelecido na Estratégia NORTE 2030. A este nível, cria-se um novo quadro de colaboração institucional visando uma atuação mais integrada, eficiente e eficaz ao nível do apoio ao desenvolvimento económico e social dos territórios”, referiu a CIM Douro.
Jornalista: Rita Teixeira
