Alegados abusos ocorreram entre 2016 e 2018, durante a disciplina de Educação Musical, numa escola de Macedo de Cavaleiros.
O Tribunal de Bragança condenou, esta quarta-feira, um professor de Música, com cerca de 40 anos, a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por 18 crimes de abuso sexual de crianças agravados.
“O docente fica ainda sujeito a regime de prova, ou seja, ao acompanhamento pela Segurança Social, e, se houver notícia de outros factos, terá de cumprir pena de prisão efetiva, decidiu o Tribunal de Bragança”, avança o Jornal de Notícias (JN).
“Ficou ainda sujeito à pena acessória de interdição do exercício da profissão de professor durante cinco anos e a indemnizar cada uma das cinco vítimas em três mil euros”, pode ler-se.
As vítimas são cinco meninas, naquela altura com idades compreendidas entre os seis e os sete anos, que frequentavam o 1.º e o 2.º ano do 1.º Ciclo numa escola de Macedo de Cavaleiros. Segundo elas, queixaram-se dos alegados abusos aos pais, dizendo que o docente as “acariciava nas nádegas e nas coxas, normalmente quando usavam saias, durante períodos das aulas de Educação Musical”.
De acordo com o JN, o tribunal deu como provados todos os factos da acusação e teve em conta as “declarações divergentes” do arguido durante o inquérito e em sede de julgamento. Ainda assim, o coletivo de juízes que julgou o caso optou por uma pena suspensa porque teve em conta que o arguido está bem inserido a nível familiar, social e profissionalmente e porque desde os factos em apreço não houve qualquer tipo de queixa sobre o seu comportamento.
Segundo a acusação o arguido apesar da responsabilidade como professor, de quem as ofendidas dependiam como alunas, “agiu com o propósito de satisfazer os seus próprios impulsos e desígnios sexuais, apalpando e afagando zonas erógenas com relevante significado sexual do corpo das ofendidas, tendo ofendido intensamente os sentimentos de honestidade, decência, vergonha e castidade das menores”.
De referir que o docente de Atividades Extra-Curriculares foi contratado há mais de 13 anos pelo município de Macedo de Cavaleiros.
Jornalista: Rita Teixeira
