O Município de Macedo de Cavaleiros vai isentar as famílias macedenses com maiores dificuldades financeiras, bem como todas as empresas em nome individual ou coletivo com sede no concelho, do pagamento da água facturada durante os meses de abril, maio e junho. Isentas do pagamento da renda vão ficar também as famílias que residem em habitações sociais. “É uma ajuda que a autarquia procura dar aos macedenses para minimizar os efeitos económicos do surto pandémico do COVID-19 e da adoção do Estado de Emergência”, diz o presidente da Câmara Municipal, Benjamim Rodrigues.
O autarca recorda que “o surto de coronavírus vai ter impactos significativos no rendimento dos macedenses e, em alguns casos, pode mesmo criar dificuldades às famílias na hora de cumprirem com as suas obrigações financeiras”.
Ciente destas dificuldades, o presidente da Câmara Municipal, que conta com o aval da Comissão Permanente da Assembleia Municipal, determinou “a isenção total do pagamento do serviço de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos e respetivas taxas a todos os munícipes com um rendimento per capita igual ou inferior a 219,41 euros (50% do Indexante de Apoios Sociais) durante os meses de abril, maio e junho”.
Outra das medidas diz respeito aos arrendatários de habitações sociais do Município de Macedo de Cavaleiros. Entre abril e junho vão ficar isentos do pagamento da renda.
“São medidas que representam um esforço adicional da câmara face a este surto tão demolidor e que procuram ir ao encontro das necessidades dos nossos munícipes”, explica Benjamim Rodrigues. “É claro que são medidas com impacto nas contas da autarquia e que atrasam a recuperação financeira que estava a ser conseguida nos últimos dois anos”, sublinha o autarca. Mas, diz, “num período excecional temos de adotar medidas excecionais para ajudar os nossos conterrâneos”.
Benjamim Rodrigues vai mais longe e adianta que “o município quer criar condições para que os nossos comerciantes, em especial os da área da restauração, consigam recuperar das perdas registadas durante este período em que têm de estar de portas fechadas”. Assim, o despacho municipal ontem aprovado prevê a isenção de pagamento da ocupação dos espaços públicos, vulgo esplanadas, durante os meses de verão.
Igualmente isentos do pagamento das respetivas taxas de utilização e ocupação ficam os arrendatários de lojas no mercado municipal. “Perante um cenário de crise sanitária sem precedentes, esta medida será mais uma forma de ajudar todos os que residem no nosso concelho ou nele desenvolvem as suas atividades económicas”, sustenta Benjamim Rodrigues.
Embora as finanças da autarquia não sejam tão saudáveis quanto o desejado pelo Executivo Municipal, é convicção do autarca que estas isenções terão efeitos positivos. “Acreditamos que, com estas medidas, será possível ajudar os nossos munícipes a terem, no final do mês, mais algum dinheiro disponível para ultrapassar da melhor forma possível um momento particularmente difícil da nossa vida”, afiança Benjamim Rodrigues. Estas medidas, recorda ainda, podem ser revistas a qualquer momento e quando a conjuntura o justifique.
