A Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro, bem como o seu presidente, estão a ser julgados, pelo Tribunal de Vila Real, pelo crime de burla tributária agravada por falsas informações e recebimento, indevido, de comparticipações da Segurança Social.
Entre o mês de janeiro de 2013 e fevereiro de 2018 que a instituição terá incluído nas listagens de cooperação com a Segurança Social utentes que não frequentavam a resposta pela qual foram comparticipados.
O arguido, o presidente de 57 anos, “elaborou um plano” para que a associação recebesse “comparticipações a que sabia não ter o direito, à custa do património da Segurança Social”, revela o Ministério Público à agência Lusa.
A acusação defende que a associação recebeu “indevidamente 41 mil euros”, uma vez que “não prestou a resposta social em causa àqueles utentes e nos períodos temporais descritos”.
O objetivo era que a Associação Cultural e Social de Sanfins do Douro conseguisse “obter mensalmente por parte da Segurança Social o máximo de comparticipação financeira possível ao abrigo daqueles acordos de cooperação”.
A IPSS terá inserido nas listagens de serviço de apoio domiciliário três utentes que apenas beneficiam de um serviço, quando deveriam usufruir de pelo menos dois serviços e, ainda, inseriu nas listagens de frequência da resposta social serviço de apoio domiciliário seis utentes que apenas beneficiaram do serviço de centro de dia.
Jornalista: Lara Torrado
