A situação foi exposta ontem durante a visita da ministra do Ensino Superior, Elvira Fortunato, ao Instituto Politécnico de Bragança (IPB).
Os estudantes internacionais do IPB, sobretudo os PALOP – nomeadamente da Guiné, Cabo Verde e Brasil -, têm-se vindo a queixar de atrasos na emissão dos vistos de residência, que os coloca numa situação ilegal. Ao Jornal de Notícias, Elvira Fortunato, garantiu desconhecer o cenário. “Não me chegou nada”, referiu.
A situação foi partilhada pela vice-presidente da Associação de Estudantes Africanos em Bragança, Belmiro Zaquel, quer afirmou que lhe chegam vários relatos de alunos que vêm para Portugal “sem a marcação no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o que está a originar que algumas pessoas façam agendamentos por fora”.
Explicou ainda que os alunos vêm sem visto e depois não conseguem fazer as marcações de agendamento no SEF. “Normalmente deviam vir do país de origem com marcação, mas não vêm e têm de estar sempre a ligar, sem sucesso. O visto provisório caduca ao fim de 120 dias”.
De referir que a falta de visto impede-os de trabalhar, de se legalizarem nas Finanças ou de pedir o cartão de utente do Serviço Nacional de Saúde.
Em declarações ao JN, uma fonte oficial do SEF esclareceu que quem emite os vistos é o Ministério dos Negócios Estrangeiros e que os estudantes devem pedir o visto de residência enquanto estudantes no país de origem, para depois poderem pedir o cartão de residência. “Esses alunos já vêm para Portugal com visto e com dia e hora marcada no SEF para emissão do cartão de residência. Agora se vêm sem visto, o SEF não pode passar à frente das outras pessoas. O visto dá-lhe entrada legal em território nacional”, esclareceu a fonte.
Ainda segundo o SEF, o processo normal determina que os alunos peçam o visto de estudante no seu país, para o qual é necessário apresentar prova de inscrição na instituição de ensino superior, prova de pagamento de propinas.
Ainda que Elvira Fortunato se tenha deslocado ao distrito de Bragança, poucas palavras proferiu à Comunicação Social. Também no dia de ontem inaugurou um espaço verde na ESACT, em Mirandela, e depois de um visita relâmpago de 20 minutos, não prestou declarações aos jornalistas.
Jornalista: Rita Teixeira
Foto: Canal N
