Os contratos-programa, entre a Direção-Geral das Autarquias Locais e as freguesias, já começaram a ser assinados. O objetivo é permitir o ressarcimento pelas despesas realizadas em 2020 para conter e limitar a pandemia da doença covid-19.
São no total 795 freguesias abrangidas por esta medida – 763 de Portugal Continental e 32 das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira -, que representam 26% do total das freguesias portuguesas. “As transferências serão realizadas à medida que os contratos forem sendo assinados”, refere o ministério da Coesão Territorial, em comunicado.
O “Apoiar Freguesias”, com 4,3 milhões de euros, comparticipa a 100% gastos com equipamentos e dispositivos médicos; equipamentos de proteção individual; testes, análises laboratoriais e outros meios de diagnóstico; medicamentos; assistência de emergência a população vulnerável; ações de sensibilização e sinalização relativas à prevenção da doença; e ações de desinfeção e disponibilização de desinfetantes.
“Embora estes pagamentos não estivessem inicialmente previstos, o trabalho de proximidade entre o Governo e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) permitiu reconhecer o papel fundamental que as freguesias tiveram na primeira linha de resposta à pandemia e na proteção das populações”, explica o ministério tutelado por Ana Abrunhosa. Confira a lista com as freguesias abrangidas pela medida.
Jornalista: Rita Teixeira
Foto: Arquivo/Canal N
