A Comissão Concelhia de Macedo de Cavaleiros do PCP quer exigir, ao Governo, uma resposta face ao aumento das taxas com o regadio, que têm causado graves consequências para a agropecuária.
De acordo com a Comissão Concelhia de Macedo de Cavaleiros do PCP, “a transferência de encargos do Estado à entidade Gestora do Aproveitamento Hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros- Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros, conduziu a um enorme aumento das taxas para este ano”.
“Em média poder-se-á falar em 50% de aumento, podendo as taxas variar entre 29% e 150% de acréscimo faxe ao ano anterior” menciona o comunicado enviado ao Canal N, e explica dizendo que “uma pequena horta, até 500 metros quadrados, que no ano passado pagava aproximadamente 45€ passará agora a pagar acima de 65€”.
O partido relembra ainda que a nova direção da Associação de Beneficiários de Macedo de Cavaleiros afirmou, na Assembleia que decorreu a 4 de fevereiro, que o custo por m3 de água iria sofrer uma alteração de apenas “alguns cêntimos”, contudo, “esses cêntimos acabaram por representar um agravamento muito significativo da fatura a pagar de quem precisa de regar diariamente”. A Associação aprovou, na sexta-feira passada, 31 de março, um orçamento retificativo que aumenta a receita das referidas taxas em 7%.
Comparada a receita das taxas agora previstas para 2023 com a receita realizada no ano passado, verifica-se um aumento de 53%, que representa mais 62 872 euros, que será suportado na íntegra pelos regantes.
O partido político refere que o regulamento definitivo do aproveitamento hidroagrícola de Macedo de Cavaleiros, produzido pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural- DGADR, em vigor desde 2015 e que começa a partir de agora a ser aplicado, “é mais um exemplo da estratégia seguida pelo Governo do PS de desresponsabilização das suas competências” e, é face a esta imposição, “através da qual a Associação fica gestora das infraestruturas de armazenamento, captação, elevação e distribuição de água para rega, que passa a suportar na totalidade os seus custos, tais como a eletricidade necessária para o funcionamento da bombagem da água na barragem para o canal condutor”.
De acordo com o comunicado, neste contexto não resta alternativa à Associação “que não seja transferir novamente estes custos, desta vez para os agricultores e pequenos produtores de Macedo de Cavaleiros” que, em muitos casos, cultivam pequenas hortas para ajudar a fazer face ao aumento do custo de vida.
As infraestruturas para regadio foram criadas com o intuito de apoiar o desenvolvimento da produção agrícola e pecuária. “O que assistimos agora é que à subida generalizada dos custos de produção junta-se o aumento do custo da água para rega, o que levará, em alguns casos, como a agricultura de subsistência à qual muitas famílias recorrem para fazer face aos baixos rendimentos, a desistirem das suas produções”.
“Esta não é certamente uma política que apoie a agricultura e a pecuária, nem tampouco a agricultura familiar” finaliza o comunicado e, nesse sentido, o grupo parlamentar do PCP vai questionar esta situação, na Assembleia da República, exigindo, do Governo, uma resposta para os problemas que afetam a agricultura na região.
Jornalista: Lara Torrado
