A Câmara Municipal de Bragança aprovou por unanimidade, em reunião ordinária, uma tomada de posição relativa às quebras de produção de azeitona no concelho.
Em comunicado, a autarquia considera que “o setor primário é o pilar de desenvolvimento de qualquer país, assumindo uma grande importância na economia regional e na criação de emprego e riqueza, nomeadamente em períodos de crise” e ainda que “o olival assume particular importância e relevância nas freguesias do sul do concelho de Bragança, sendo um importante recurso endógeno do território para a agricultura familiar”.
De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), no ano de 2001, a produção de azeitona no concelho de Bragança foi de 2474 toneladas, sendo que, em 2021, a produção foi de 3823 toneladas, correspondendo a um incremento de 54% em duas décadas.
O município utiliza ainda como argumento que “a agricultura familiar tem relevante expressão social, económica, ambiental e territorial, pois representa 97% do número total das explorações, ocupa 56% da Superfície Agrícola Utilizada, contribui com 42% para o Valor da Produção Total e tem peso muito expressivo em Trás-os-Montes, região de baixa densidade que tem perdido população”.
A seca severa que se verificou em 2022 e a falta de infraestruturas de regadio, o aumento dos preços dos fatores de produção e o recente aparecimento de patologias associadas à bactéria Xylella fastidiosa são motivos suficientes para a Câmara de Bragança exigir medidas urgentes do Governo.
De acordo com a nota, é pedido apoio aos produtores de azeitona, por exemplo, através do apoio financeiro direto, a título compensatório, tendo por base o diferencial entre a faturação desta campanha e a média aritmética dos três últimos anos (2019, 2020 e 2021).
De referir, que atualmente, a quebra da produção de azeitona em Bragança é superior a 60%, “com evidentes perdas de rendimentos para os agricultores e famílias”, refere.
A tomada de posição é remetida para várias entidades como o Presidente da República de Portugal; o primeiro-ministro; a ministra da Agricultura e da Alimentação; a ministra da Coesão Territorial; a secretária de estado do Desenvolvimento Regional; Câmara e Assembleias Municipais dos distritos de Bragança e Vila Real; Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte; Juntas/Uniões das Freguesias do Concelho de Bragança; Associações do setor; Forças Vivas de Bragança e, por fim, Comunicação Social.
Jornalista: Rita Teixeira
