A decisão vai ser colocada em prática ainda este ano, mas a gratuitidade só acontecerá se o cartão for pedido nos primeiros 20 dias após o nascimento.
Depois do Governo ter anunciado que Portugal vai ter um novo cartão de cidadão ainda este ano, esta terça-feira o Jornal de Notícias avança que o documento será gratuito para os recém-nascidos já durante o primeiro semestre deste ano.
Mas o secretário de estado da Justiça, Pedro Tavares, explica que a gratuitidade só acontecerá se o cartão for pedido nos primeiros 20 dias após o nascimento.
“O nosso objetivo é garantir que os recém-nascidos estão no registo e garantir que são cidadãos com cartão de cidadão desde o primeiro dia em que nascem”, explicou.
Recorde-se que o registo do bebé já é gratuito através dos balcões “Nascer Cidadão”, mas, atualmente, se for pedido o cartão de cidadão é preciso pagar 7,50 euros.
O pedido do documento pode ser feito no mesmo local onde é feito o registo, nomeadamente, nos balcões “Nascer Cidadão” que existem nas maternidades e hospitais públicos ou privados.
Jornalista: Rita Teixeira
