O partido Chega divulgou este sábado, em dia de marcha de professores convocada pelo sindicato STOP, um projeto de lei para encurtar o prazo para reforma antecipada dos educadores de infância e docentes do básico e do secundário.
O projeto de lei divulgado pela assessoria de imprensa do Chega, assinado pelos 12 deputados do partido, ainda não deu formalmente entrada na Assembleia da República.
O Chega propõe que o Estatuto da Carreira Docente passe a prever a possibilidade de reforma antecipada para aqueles que tenham, “pelo menos, 60 anos de idade e que, enquanto tiverem essa idade, tenham completado, pelo menos, 36 anos de exercício efetivo de funções”.
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