“Reforçar o poder económico dos munícipes e em aliviar as famílias e as empresas do fardo fiscal através da redução de impostos, sem comprometer o equilíbrio financeiro da Autarquia”, é o objetivo de Alijó, informou esta quinta-feira em comunicado.
A Câmara de Alijó vai voltar “a reduzir a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) a favor dos munícipes, fixando-a em 0,35%, ainda que isso implique necessariamente um decréscimo nas receitas municipais”, refere.
Em simultâneo cuntinuará também a aplicar o benefício fiscal sobre o IMI Familiar, uma medida da qual beneficiarão cerca de 600 famílias de todo o concelho.
Relativamente à participação variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), a Câmara de Alijó acrescenta que “desce a sua participação para uma taxa de 3,3%, contribuindo diretamente para o aumento dos rendimentos dos contribuintes do concelho”.
Segundo a mesma nota, sobre a Derrama foi mantida uma taxa reduzida de 0,5% a aplicar a sujeitos passivos, com volume de negócios no ano anterior que não ultrapassem 150 mil euros, benefício já aplicado no ano anterior.
“Estas medidas refletem um significativo esforço financeiro do município, que demonstra estar atento à atual situação social vivida pelas famílias e empresas do Concelho, marcada pela escalada dos preços da energia, dos combustíveis e das matérias-primas, e pela inflação generalizada”, explica a autarquia.
O executivo releva ainda que definiu como prioridades para este ano “a continuação de aprofundamento de um verdadeiro Estado Social Local nas áreas da Saúde, Educação, Habitação e Mobilidade; o incremento da recuperação do tecido económico e do emprego; o combate à desertificação através da promoção da natalidade e uma política abrangente de apoio à família; assim como o prosseguimento de uma vasta política de investimentos públicos estratégicos com vista à afirmação da nossa Terra”, conclui.
De acordo com o comunicado, o novo pacote fiscal foi aprovado na última sessão ordinária da Assembleia Municipal, sob proposta do Executivo Municipal.
Jornalista: Rita Teixeira
Foto: CM Alijó
