O Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Espanha Portugal (POCTEP) foi apresentado, esta tarde no país vizinho, e contará com 320 milhões de euros entre o período de 2021 a 2027. Os primeiros avisos de candidatura ao programa serão abertos durante o mês de dezembro.
Segundo o ministério da coesão territorial, o POCTEP é o maior programa do género de toda a União Europeia, uma vez que integra os 1 234 quilómetros da fronteira.
A secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira, lembrou que “ao longo de seis períodos de programação, o maior programa transfronteiriço financiado pela Comissão Europeia tem-se assumido como um instrumento financeiro privilegiado para alavancar o desenvolvimento e a competitividade dos territórios de baixa densidade, beneficiando das oportunidades únicas que estes oferecem”.
Lembre-se que, este programa é estruturado em seis áreas de cooperação: Galiza-Norte de Portugal; Norte de Portugal-Castela e Leão; Castela e Leão-Centro de Portugal; Alentejo-Centro-Extremadura; Alentejo-Algarve-Andaluzia; e uma área extra, a Plurirregional.
No comunicado enviado à redação do Canal N, o ministério explica que nas áreas de intervenção nas regiões transfronteiriças, destaca-se “a promoção do emprego sustentável, o apoio à mobilidade laboral, à inclusão social e integração das comunidades, a partilha de serviços essenciais, melhores infraestruturas de saúde, sistemas conjuntos de educação, redes empresariais para melhorar a investigação e a transferência de conhecimento, projetos de eficiência energética, o turismo sustentável e a preservação do património cultural”.
Recorde-se que o POCTEP foi criado no primeiro período de programação (1990-1993). A cooperação territorial europeia é um dos grandes objetivos da política de coesão, permitindo que diferentes Estados-membros realizem ações conjuntas com o objetivo central de promover um desenvolvimento económico, social e territorial harmonioso em toda a União europeia.
Jornalista: Rita Teixeira
