Assente em dois grandes pilares, que são a disponibilidade para o atendimento e a proximidade com o utente, o GAE da Câmara Municipal de Valpaços, prestou apoio a 2081 pessoas só no ano transacto.
Este serviço de proximidade, disponível junto ao Departamento de Acção Social do Município, tem como intuito prestar apoio gratuito aos munícipes emigrados, àqueles que já regressaram e aos que pretendem iniciar um processo migratório, bem como aos seus familiares. Este apoio é prestado mediante a celebração de um Protocolo de Colaboração entre o Município de Valpaços e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP).
Informar os emigrantes sobre os seus direitos, contribuir para a resolução dos problemas apresentados, apoiar os emigrantes no regresso e reinserção no país, prestar um serviço eficiente, atencioso e personalizado e fomentar a inter-relação entre o Município e as Comunidades Portuguesas são os objetivos deste Gabinete.
Só em 2019, foram tratados 75 processos, tendo sido concluídos 52. Dos processos tratados no GAE de Valpaços apurou-se um valor de verbas mensais de mais de 40 mil euros, traduzindo-se num impacto anual de mais de 510 mil euros. Os processos são relativos, sobretudo, a pedidos de reforma de pensões de velhice, sobrevivência, invalidez, levantamento de fundos LPP, pensões de órfãos, entre outros. Foram ainda recuperados mais de 600 mil euros resultantes de retroactivos da notificação de pensão, pagamentos de capital único, Fundos LPP e outras prestações de capital único.
Assim, em 2019, o GAE de Valpaços conseguiu resolver as questões burocráticas para que os utentes recebessem os seus direitos no valor de mais de 1 milhão e 100 mil euros. O levantamento destas verbas após conclusão dos processos permite demonstrar o impacto económico e social do GAE no Município de Valpaços.
O GAE está disponível de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30. Os interessados podem também contactá-lo através do telefone 278 710 130.
