Depois de se saber que a serra de Santa Comba/Passos está em processo de classificação como Sítio de Interesse Público (SIP) e que pode colocar em risco a instalação de um parque eólico, cujos trabalhos estavam previstos começar em breve, a Federação Internacional de Arte Rupestre e o Departamento de Ciências e Técnicos do Património da Faculdade de Letras da Universidade do Porto enviaram cartas ao Presidente da Assembleia Municipal de Mirandela a apelar à suspensão da construção daquele parque eólico.
Estes dois organismos não têm dúvidas que se isso não acontecer vai destruir-se a que já apelidam de “Montanha Sagrada”, uma das zonas arqueológicos das mais importantes da Península Ibérica, da Europa e do Mundo.
Na carta assinada pelo italiano Angelo Fossati, presidente da Federação Internacional de Arte Rupestre, começa por dizer que os achados arqueológicos que estão na área em processo de classificação como SIP estão sinalizados “como arte rupestre reconhecida internacionalmente devido à identificação, ao longo das últimas décadas de estudos, de dezenas de abrigos decorados com centenas de painéis pintados, existindo, em muitos deles, ocupação da época pré-histórica”.
Entre esses sítios arqueológicos encontra-se o chamado “Buraco da Pala” no qual “as investigações levaram a identificados dos mais antigos indícios em território português de agricultura”.
Angelo Fossati afirma mesmo que se trata de uma verdadeira “Montanha Sagrada” que foi continuamente frequentada por seres humanos desde antes do III milénio AC, sendo assim “uma das zonas arqueológicos das mais importantes da Península Ibérica, da Europa e do mundo”, escreve o presidente da Federação Internacional de Arte Rupestre que não tem dúvidas que a instalação de “um conjunto de ventoinhas”, é assim que se refere ao parque eólico, iria “alterar de forma considerável a paisagem, desfigurar a zona e pouco contribuir para a sua promoção”.
Fossati lembra que o nosso país, desde que em meados dos anos noventa, o então Primeiro-Ministro, António Guterres, “teve a coragem de suspender a construção da barragem de Foz Côa, é apontado em todo o mundo como um exemplo a seguir, considerando que a criação do Parque do Vale do Côa e a classificação da área como património mundial mostra como tal decisão foi a correta e como contribuiu para um desenvolvimento sustentável da zona”.
Perante estes argumentos, o presidente da federação que integra mais de 60 organizações e entidades mundiais apela ao presidente da Assembleia Municipal de Mirandela para que o projeto de parque eólico previsto para a Serra de Santa Comba “seja relocalizado para outra área menos sensível ou mesmo substituído por alternativas ecologicamente válidas”.
Já o presidente do Departamento de ciências e técnicas do património da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, apela “à suspensão da construção do parque eólico, por um período de dois anos”, de modo a que possa proceder-se à atualização dos dados de campo do património cultural, nomeadamente arqueológicos, uma vez que “os que serviram de base ao Estudo de Impacte Ambiental, entre 2012 e 2014, foram já amplamente alargados pelas pesquisas dos últimos anos, necessitando ainda de ser ampliados por trabalhos de campo e avaliados quanto à sua consistência e relevância”, escreve Manuel Joaquim da Rocha.
Essa suspensão, “permitiria ainda um planeamento do ordenamento territorial da serra de Santa Comba numa atuação conjunta com outros especialistas, da área da geologia, silvicultura, e ambiente em geral, na presença ou ausência do parque eólico”, acrescenta.
Este ponto é para Manuel Joaquim da Rocha “da máxima importância” já que entende que “o património cultural mais frágil da serra está na meia centena de abrigos e mais de duas centenas de painéis com pintura rupestre esquemática, sobre os quais há que ter medidas de conservação e proteção, sendo, no conjunto, exigido que seja levado a cabo, com ponderação, um plano de mitigação”.
Este departamento da Universidade do Porto aprovou, por unanimidade, um apelo para a suspensão do parque eólico para que seja tido em conta nas discussões e decisões da Assembleia Municipal de Mirandela.
Estas duas cartas foram dirigidas ao presidente da Assembleia Municipal de Mirandela, que Francisco Esteves vai agora fazer chegar à comissão permanente daquele órgão autárquico.
Ao que apurámos, a maioria dos membros da comissão permanente tem a intenção de aprovar a realização de uma reunião extraordinária da Assembleia Municipal tendo como único ponto de discussão o processo da construção do parque eólico por parte de um consórcio com um investimento a rondar os 30 milhões de euros.
Jornalista: Fernando Pires
