O Presidente da Junta de Freguesia de Carvalhais considera que o modelo de atribuição anual de verbas para as 30 freguesias do concelho de Mirandela que o Município tem vindo a implementar desde 2018, “prejudica claramente” aquela freguesia, a segunda com mais habitantes, logo a seguir à freguesia urbana de Mirandela.
Apesar de sublinhar que este protocolo para atribuição de verbas, no âmbito da descentralização de competências, “até veio beneficiar, em muito, as freguesias”, Nélson Teixeira entende que os 20 mil e 500 euros transferidos, este ano, para a junta de freguesia de Carvalhais, a sétima maior fatia de um bolo total de 876 mil euros, “são escassos e que era necessário, pelo menos, o dobro”, afirma.
“Seria fundamental aprimorar que as delegações de competências deviam ser acompanhadas nas transferências dos meios necessários ou adequados ao exercício e esta descentralização continua a não garantir os meios humanos, manifestamente insuficientes para carvalhais, nem os recursos financeiros, igualmente escassos, nem confere mais autonomia na condução das políticas que melhor entendo para a freguesia”.
O autarca de Carvalhais vai mais longe e considera mesmo que, atualmente, as juntas de freguesia são encaradas como “meras prestadoras de serviços para manutenções, reparações, pequenas construções, ou contratação de recursos humanos e sinto neste momento que a minha Freguesia é um prestador de serviços mal pago, relativamente a outras”, adianta.
Para Nélson Teixeira, a inversão desta situação só tem uma solução, “acho que o caminho sério seria o direto para a regionalização, defendendo o referendo, mas o governo tem mais uma vez a habilidade de ir dando alguns calmantes aos mais centristas e mostrar que a descentralização pode funcionar e depois sim dar o salto para a regionalização como quase imposição de um modelo próprio que este a ser desenhado habilidosamente com esta descentralização”, conclui.
O presidente da junta de Carvalhais espera que este seu pensamento tornado público durante a última assembleia municipal extraordinária dedicada às freguesias seja o mote para outros autarcas levantarem a sua voz a favor da regionalização.
Jornalista: Fernando Pires
