Administrador da empresa que vai investir 30 milhões de euros na instalação de seis aerogeradores na serra de Santa Comba/Passos mostra-se “espantado” com recente contestação e vai avisando que o processo “é difícil de parar” alegando ter todas as licenças.
Arqueólogos torcem o nariz, mas o Município acredita que infraestrutura é compatível com a preservação das pinturas rupestres.
Os trabalhos de instalação do Parque Eólico de Mirandela, numa área que abrange a serra de Santa Comba e de Passos, nas freguesias de Lamas de Orelhão e Passos, vão arrancar em Setembro e devem estar concluídos em dezembro de 2023, representando um investimento privado de 30 milhões de euros.
Vão ser instalados seis aerogeradores com 100 metros de altura e com capacidade para produzir 25 megawatts de energia elétrica. Os pormenores foram avançados pelo administrador da empresa Perform 3, a quem foi concedido o licenciamento pela Direção Geral da Energia e Geologia.
Aurélio Tavares começa por confessar que está surpreendido com o recente ruído que tem surgido em redor da instalação deste parque eólico, quando o processo já começou há doze anos e passou por um rigoroso escrutínio de várias entidades. “Fico muito espantado, porque estamos num país em que qualquer projeto que seja legal é uma complicação e na verdade temos licença para tudo, houve editais às populações por parte de todas as entidades e quando se está a começar o trabalho é que surgem estas questões”, lamenta.
O administrador da Perform 3 deixa entender que este processo “não digo que seja irreversível, mas será muito difícil de parar porque estão envolvidas avultadas quantias” e lembra que foram confrontados com uma série de pareceres de entidades e “todos eles foram aprovados, pelo que para mim isto é uma surpresa, mesmo a questão da arqueologia a declaração de impacte ambiental foi emitida, agora se há coisas novas têm de ser estudadas e analisadas em conjunto”, diz.
Aurélio Tavares adianta que vão ser instalados seis aerogeradores com capacidade para produzir 25 megawatts de energia elétrica.
O investimento é de 30 milhões de euros e como contrapartida financeira, a câmara de Mirandela vai receber um milhão e meio de euros. Para além disso, o Município mirandelense tem direito a 2,5% da receita bruta anual que a empresa terá com a venda da produção de energia, enquanto a percentagem para as assembleias de compartes de Lamas de Orelhão e Passos será de 0,5%.
Aurélio Tavares entende que estão reunidas as condições para um “casamento de pelo menos 30 anos, porque a população vai ganhar com isto, queremos estar envolvidos com a comunidade e fazemos questão que os funcionários sejam pessoas daqui e mesmo as próprias empresas locais possam a estar envolvidas na construção”, acrescenta.
Diga-se que este parque eólico vai criar 3 postos de trabalho. A instalação dos seis aerogeradores arranca em Setembro e a conclusão em dezembro de 2023.
MUNICÍPIO GARANTE DISCRIMINAÇÃO POSITIVA PARA POPULAÇÃO
O vice-presidente da câmara de Mirandela revelou onde será aplicada a verba que a autarquia vai receber como contrapartida da construção do parque eólico. Orlando Pires diz que 500 mil euros “serão para investir em eficiência energética de vários edifícios municipais, como escolas, museus, a piscina municipal e outros”.
Da restante fatia de um milhão de euros, uma parte, ainda não quantificada, vai ter como destinatárias as freguesias de Lamas de Orelhão e de Passos, abrangidas por aquela infraestrutura.
“Nesse sentido, na próxima semana, uma equipa técnica da câmara irá visitar as freguesias para fazer o levantamento daquilo que será o valor financeiro do conjunto de investimentos que já foram mapeados pelos autarcas de Lamas de Orelhão e dos Passos e saberemos, em conjunto, levar isto a bom porto”, acrescenta.
Recorde-se que, na última Assembleia Municipal de Mirandela, a presidente da junta de freguesia de Lamas de Orelhão reivindicou um investimento de 500 mil euros na sua freguesia, alegando que cinco dos seis aerogeradores do Parque Eólico irão ficar instalados numa zona dos Baldios da freguesia de Lamas de Orelhão.
Vanda Preciso acredita que vai chegar a um acordo justo com o Município. “Ainda não estamos de acordo com as contrapartidas, mas penso que chegaremos, pelo menos é esse o caminho e o nosso objetivo é chegar à proposta que fizemos”, adianta.
Novidades que foram avançadas, no passado domingo, em Lamas de Orelhão, durante uma sessão de Educação Patrimonial do Projeto EscarpArte: Sentir as Escarpas da Serra de Passos/Santa Comba. Um projeto de investigação, preservação e divulgação turística em Mirandela.
ARQUEÓLOGOS CONTESTAM
Para Maria de Jesus Sanches, a arqueóloga coordenadora da equipa que descobriu as várias figuras pintadas nos abrigos da Serra dos Passos/Santa Comba, a instalação do parque eólico, “tal como está formulado, não coloca em perigo os painéis conhecidos, ou seja, sob o ponto de vista da investigação, o parque não é um óbice, não destrói nada”, afirma.
No entanto, adianta que, há cerca de dois anos, “alguns investigadores estão a trabalhar no inventário para uma candidatura a património da humanidade da UNESCO de um conjunto de quatro núcleos”, um deles da serra dos Passos/Santa Comba, o único em Portugal que concentra cerca de meia centena de abrigos com pinturas do período da pré-história (do Neolítico e do Calcolítico).
Aqui sim, Maria de Jesus Sanches não tem dúvidas que o parque eólico vem deitar por terra essa possibilidade. “Sob este ponto de vista, o parque eólico impede que o conjunto seja tido como um todo”, reconhece.
Opinião diferente tem o administrador da Perform 3. Aurélio Tavares diz que a construção do parque eólico é compatível com a preservação das figuras. “Por muito respeito que se tenha pelo trabalho da doutora Maria de Jesus, não podemos ter aqui posições extremistas e também temos de ver o outro lado da moeda que o parque eólico só pode ser onde existe vento e não junto ao rio, e é preciso entender que estes projetos ajudam a que Portugal fique menos dependente em termos energéticos do exterior”, sublinha.
Também o vice-presidente da câmara de Mirandela acredita que as duas situações são compatíveis e que isso mesmo será garantido com uma fiscalização rigorosa aos trabalhos de instalação do parque eólico. “Está previsto na DIA que conforme vão sendo feitos os trabalhos de construção, sempre que for encontrado material de interesse arqueológico, os trabalhos devem parar e verificar se é necessário deslocalizar algum dos aerogeradores para viabilizar o parque e para não interferir naquilo que é a preservação do nosso património”, diz Orlando Pires.
Opiniões divergentes mas que deixaram a presidente da junta de freguesia de Lamas de Orelhão mais esclarecida.
“Penso que foi uma iniciativa muito produtiva, porque as pessoas falam muito de informação que não existe e assim ficam mais esclarecidas e compreendem que o nosso objetivo é de retirar o mais que pudermos para benefício da comunidade”, refere Vanda Preciso.
A instalação do parque eólico na Serra de Santa Comba/Passos continua a provocar várias reações sobre os prós e os contras daquela infra-estrutura.
Jornalista: Fernando Pires
