Atualmente, são as câmaras que fazem a gestão da água, em baixa, enquanto o sistema em alta é da responsabilidade da empresa Águas do Norte. Os nove Municípios da CIM Terras de Trás-os-Montes pretendem que os dois sistemas passem a ser integrados na Empresa Intermunicipal Resíduos do Nordeste.
O presidente da administração da “Resíduos do Nordeste” pediu ao Ministro do Ambiente e Ação Climática, na passada terça-feira, em Mirandela, que seja retomado, com carácter de urgência, o dossier sobre a gestão do sistema de abastecimento de água e saneamento que os nove Municípios que integram a CIM Terras de Trás-os-Montes reivindicam, há mais de 4 anos, que seja transferido da empresa “Águas do Norte” para a empresa intermunicipal que é a responsável pela gestão do sistema de tratamento de resíduos na região.
Hernâni Dias lembrou que este processo “já tinha sido iniciado durante a anterior legislatura, com o anterior ministro do Ambiente, mas está em stand-by”.
Para o autarca de Bragança, “é extremamente relevante que essa decisão venha a ser tomada porque entendemos estarmos capacitados para podermos fazer essa gestão num processo de verticalização”, referiu, sublinhando que a região podia tornar-se “um caso único do país“, no caso da água, seguindo o exemplo da gestão da Resíduos do Nordeste, há 19 anos, na gestão dos resíduos sólidos urbanos da região.
Atualmente, são as câmaras que fazem a gestão da água, em baixa, enquanto o sistema em alta é da responsabilidade da empresa Águas do Norte. Os nove Municípios da CIM Terras de Trás-os-Montes pretendem que os dois sistemas passem a ser integrados na Empresa Intermunicipal Resíduos do Nordeste.
Esta reivindicação surgiu, em 2018, com os autarcas da CIM Terras de Trás-os-Montes a propor que todo o sistema da água, em alta e em baixa, passe para a Resíduos do Nordeste. “Estamos capacitados para gerir o sistema desde a fonte até à torneira, para que possamos também definir a própria tarifa e garantir o fornecimento de água com qualidade ao preço mais baixo possível“, sustenta.
Hernâni Dias lembra que nos últimos anos, as autarquias do distrito e as respetivas assembleias municipais já aprovaram a mudança de estatutos da Resíduos do Nordeste para permitir que a empresa intermunicipal possa ser a responsável pela gestão da água.
O autarca de Bragança adianta que já foi concluído um estudo sobre esta hipotética transferência da gestão para calcular o valor a pagar às Águas do Norte para a transferência de todas as infraestruturas.
Hernâni Dias não tem dúvidas de que a melhor solução é mesmo a verticalização do sistema, gestão da baixa e da alta, através da Resíduos do Nordeste. “Recordo que quando existia a associação das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro também o sistema era gerido de maneira diferente e depois houve uma agregação e foi criada as Águas do Norte, mas entendemos que este sistema não nos serve porque não responde àquilo que são os anseios dos autarcas e sobretudo das populações sobre aquilo que é a exigência no fornecimento de água em quantidade e qualidade”.
Ministro promete reunião “em breve”
Confrontado com este pedido de Hernâni Dias, o ministro do Ambiente e da Ação Climática manifestou disponibilidade para reunir com os autarcas e discutir a reivindicada mudança da gestão da água no distrito de Bragança. “É um tema que terei que ver com o senhor presidente numa reunião que já foi solicitada, mas que ainda não aconteceu e terei todo o prazer em discutir com ele aquilo que são os objetivos que existem nesta comunidade intermunicipal”, declarou Duarte Cordeiro, ressalvando que o mais importante é “existir um sistema equilibrado, com os incentivos certos, para não haver um desfasamento grande entre os custos do sistema e aquilo que o sistema permite com os seus recursos e para que o resultado seja justo”, concluiu.
Fica a promessa de agendamento de uma reunião para abordar o dossier da possível mudança da gestão da água na região para a Resíduos do Nordeste, que os autarcas da CIM Terras de Trás-os-Montes defendem, desde 2018.
Jornalista: Fernando Pires
