Duarte Travanca diz que “não está a ser tudo dito sobre os contratos de prospeção e pesquisa de lítio e outros minerais”. Um processo iniciado no final de outubro, pela Direção Geral de Energia e Geologia a dar luz verde à avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de um concurso internacional.Uma dessas áreas abrange várias freguesias dos concelhos de Vinhais, Macedo de Cavaleiros e Mirandela.
O vereador do PSD no Município de Mirandela diz estar muito preocupado porque desconfia que depois da prospeção virá a exploração com impactos negativos muito significativos. “Obviamente que não vem uma empresa da Austrália a investir em Portugal para fazer a prospeção e depois não ter o retorno da exploração”, afirma.
Duarte Travanca acusa o executivo da câmara de Mirandela de não contar tudo o que sabe. “Quando colocamos a questão em reunião de câmara, foi-nos dito que a Agência Portuguesa do Ambiente é que fez os contratos, que deu a anuência à entrada da empresa em território de Mirandela, e que a presidente da câmara desconhecia, quando na realidade os Verdes já vieram dizer que há contratos, documentos assinados pela senhora presidente do Município e essa informação não foi desmentida”, diz.
Já a presidente da câmara de Mirandela nega que tenha assinado qualquer contrato. “A câmara não tem rigorosamente nenhum contrato com a empresa, nem teve qualquer dividendo relativamente à prospeção. O contrato é entre a Direção-Geral de Geologia e a empresa que tem os direitos de prospeção”, responde Júlia Rodrigues, adiantando que o Município “fez de imediato uma reunião com as juntas de freguesia envolvidas, a sede de empresa vai ficar em Torre de Dona Chama e neste momento estão a fazer reuniões com as várias juntas de freguesia de outros concelhos limítrofes”.
A autarca socialista revela que foi solicitado ao IPB um parecer técnico sobre este assunto. “Foi-nos dito que é importante conhecermos o nosso território, sob o ponto de vista arqueológico, ambiental e até da riqueza dos minérios que possamos ter sem ferir o território”, conta.
Ainda assim, Júlia Rodrigues admite que a preocupa muito “toda a questão ambiental e a preservação das pessoas e da natureza, pelo que temos sempre que equilibrar tudo o que é relacionado com as feridas no nosso meio e é isso que temos de acautelar”.
A autarca de Mirandela adianta como se desenrolou todo este processo que se arrasta desde 2019. “Houve uma declaração de interesse de uma empresa mineira para vir fazer pesquisa e prospeção. No final de 2019, foi pedido um parecer à câmara, mas como não temos essa competência e porque o parecer não era vinculativo, solicitamos ao IPB apoio para a emissão de um parecer garantindo que tudo o que é prospeção e pesquisa não tinham qualquer perturbação daquilo que são as regras relacionadas com o PDM, com a proteção da natureza e com a preservação ambiental. Apesar de a legislação ter sido alterada, houve alguma demora, talvez devido à pandemia, e muito recentemente foi aprovado o plano dessa empresa que foi publicado em Diário da República a autorização dessa prospeção”, esclarece.
Um processo que promete ser polémico. A prospeção e pesquisa de lítio ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados na concessão Circo, que abrange os concelhos de Macedo de Cavaleiros, Mirandela e Vinhais.
Jornalista: Fernando Pires
