Comissão Fabriqueira e Diocese não chegaram a acordo com Gabinete de Arquitetura para pagamento de 14 mil euros ainda por liquidar. Padre Abel Maia revoltado com acusações de ser o responsável pela dívida. População reúne hoje.
O impensável está mesmo para acontecer. Amanhã, deve avançar o processo de venda da igreja do Cachão, no concelho de Mirandela. “Caso não exista qualquer avanço, no início da semana dá-se início ao procedimento da venda do imóvel com a notificação da comissão fabriqueira”, garante Cidália Santos, a agente de execução que, no passado dia 17 de novembro, trocou a fechadura da igreja, depois de ninguém ter aceitado ficar como fiel depositário das chaves daquele templo religioso, agora penhorado, devido ao incumprimento de um acórdão do tribunal judicial de Mirandela que condenou a junta fabriqueira ao pagamento de 31 mil euros a um gabinete de arquitetura, pela elaboração de um projeto de construção de uma igreja nova, que nunca chegou a avançar. Só dois dias depois, a igreja voltou a abrir portas, após o pároco local aceitar ficar como fiel depositário.
17 mil euros já foram recuperados através do “congelamento” da conta bancária da comissão fabriqueira, faltando ainda cerca de 14 mil euros que têm de ser pagos nas próximas horas, para evitar a venda da Igreja, que está registada como um armazém adaptado para local de culto.
No dia 30 de novembro, houve uma reunião entre o advogado dos arquitetos, a Diocese de Bragança e o pároco da fabriqueira para se tentar um acordo que se revelou infrutífero.
Sobre o assunto, nenhuma das partes quer tecer mais comentários. Os habitantes do Cachão sentem que podem perder a igreja e não querem ficar de braços cruzados. Nas redes sociais, circula uma “convocatória” para a população se apresentar, este domingo, na escola da aldeia “a fim de tomarmos posição sobre este grave problema que diz respeito a todos”, indica o post.
Caso com 10 anos
O caso remonta a janeiro de 2011, quando a Novarq- Gabinete de arquitetura – diz ter sido consultada pelo Padre Abel Maia, representante da Fábrica da Igreja da Paróquia de Santo Isidro, a pedir a elaboração de um projeto de arquitetura, engenharia e urbanismo para a construção de uma igreja.
Segundo o acórdão do tribunal, dois meses depois, foi apresentado um esboço geral do projeto e adjudicada a prestação do serviço por 16 mil euros, mais IVA. O projeto foi entregue na Câmara, obtendo aprovação, em setembro de 2012.
Mais de um ano depois, em novembro de 2013, a Novarq apresenta a nota de honorários à Fábrica e posteriormente, em março de 2014, a fatura para pagamento, mas “nunca houve qualquer pagamento”, refere o acórdão do tribunal onde entrou a ação interposta pelo gabinete de arquitetura e que, em abril de 2021, veio a condenar a Fábrica ao pagamento de cerca de 27 mil euros, já com os juros até então. Só que agora, o montante aumentou para cerca de 31 mil euros.
Padre Abel Maia revoltado com acusações descarta responsabilidades
A atual direção da fabriqueira não quer abordar o assunto, mas o Padre Abel Maia, na altura representante da Fábrica, aceitou falar.
Diz estar surpreendido com o que está a acontecer. “Acho que isso é tudo uma trapalhada que anda para aí, porque nunca contratei projeto nenhum nem a fabriqueira fez diretamente nenhum pedido a nenhum arquiteto Acho tudo uma tanguice porque aquilo que a comissão fabriqueira fazia era sempre em consonância com a câmara”, diz.
Sem se conter, o pároco adianta que “foi a câmara que se encarregou de mandar fazer o projeto e a gente depois fazia papéis a pedir a colaboração. Ou era diferido ou indeferido. Enquanto estive aí, nada veio indeferido”, adianta.
Abel Maia também critica os sucessivos membros da fabriqueira. “Tinham de dar continuidade a isso. Havia terreno e projeto e era precisa dar os passos para andar. Às vezes, as fabriqueiras não assumem bem as suas responsabilidades”, afirma.
Confrontado com o facto de a Diocese ter referido que desconhecia qualquer projeto, o Padre Abel Maia garante o contrário. “Mostrei-o e pedi a dois padres da diocese, responsáveis da parte do património religioso, que dessem o parecer sobre aquele projeto se estava bem ou não e disseram que sim. Essa foi a última reunião que fiz. Depois vim embora daí e acabou”, conta.
O sacerdote lamenta o que está a acontecer. “Andei aí a cansar-me inutilmente porque ninguém deu continuidade a nada disso. Aquela igreja é um armazém, um barracão, a ideia foi dar alguma dignidade ao povo. Penso que o padre que esteve aí, não fez nenhum e vêm agora incomodar-me 11 anos depois”.
Jornalista: Fernando Pires
