Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) reconheceram a existência de problemas técnicos na emissão dos certificados digitais covid-19, entretanto parcialmente resolvidos, recomendando para já o portal SNS24 para os emitir, em vez da ‘app’ (aplicação).

“A emissão de certificados via apps SNS 24 encontra-se em vias de estabilização, pelo que, neste período, se recomenda o recurso preferencial à emissão de certificados via Portal do SNS 24”, pode ler-se numa resposta enviada pelos SPMS a perguntas da Lusa.

O certificado digital covid-19 volta a ser obrigatório no acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e alojamento local, ginásios e eventos com lugares marcados, bem como em estabelecimentos de jogos de fortuna ou azar, casinos, bingos ou similares.

A apresentação de certificado digital, que pode ser de vacinação, testagem ou recuperação, tinha sido dispensada no âmbito das últimas medidas de desconfinamento, mas a obrigatoriedade regressa agora face ao agravamento da situação epidemiológica.

O acesso a lares, estabelecimentos de saúde, grandes eventos culturais ou desportivos e discotecas passa a exigir a apresentação de teste de deteção do vírus SARS-CoV-2 com resultado negativo, aplicando-se esta medida também a pessoas vacinadas contra a covid-19.

Também a partir de ontem, dia 1 de dezembro, todos os passageiros provenientes de voos internacionais, independentemente de possuírem certificado de vacinação são obrigados a apresentar um teste negativo de diagnóstico à covid-19 no momento do embarque, à exceção dos viajantes com certificado de recuperação da covid-19.

Por: Lusa

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