Proposta apresentada pelo presidente Luís Soares que incluia cinco membros do PS foi “chumbada” pelos membros eleitos do PSD e CDS.
Tal como se previa, ontem, não houve consenso na votação para os vogais que vão acompanhar o presidente da junta de freguesia de Mirandela no executivo daquele órgão autárquico, pelo que a instalação da Assembleia de freguesia ficou sem efeito, tendo sido agendada nova reunião para a próxima semana.
Apesar da vitória do PS nas autárquicas de 26 de Setembro, não conseguiu a maioria e a oposição, no seu conjunto, conseguiu mais mandatos que a lista liderada por Luís Carlos Soares.
O PS elegeu 6 elementos, enquanto o PSD elegeu 5 e o CDS 2. Na reunião desta quarta-feira, o presidente de junta apresentou a votação uma proposta com cinco elementos, todos do PS, mas foi rejeitada com 7 votos contra do PSD e CDS e 6 a favor do PS.
A reunião foi posteriormente interrompida durante alguns minutos, a pedido de Luís Carlos Soares que reuniu separadamente com os líderes do PSD e do CDS, mas não se chegou a qualquer entendimento, pelo que nova reunião ficou agendada para a próxima semana.
Ora, perante este imbróglio, o que a Lei diz é que, na ausência de solução legal que admita a resolução da impossibilidade da eleição dos vogais propostos pelo presidente da junta, por rejeição da assembleia de freguesia, resta apenas o apelo ao entendimento consensual das partes, que através da repetição do ato, permita legalmente a sua eleição.
Se isso não acontecer, não tendo sido eleitos os vogais da Junta de Freguesia, deverão os vogais da anterior Junta de Freguesia, por força do princípio da continuidade do mandato, manter-se em funções até serem legalmente substituídos.
Diga-se ainda que a constituição de uma comissão administrativa e a realização de eleições intercalares só será possível se houver a renúncia do presidente da junta e de todos os membros da sua lista eleitos no dia 26 de Setembro.
Jornalista: Fernando Pires
