Joni Rodrigues, jurista do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), foi o vencedor do prémio PNED – Plano Nacional de Ética no Desporto – por ser considerado o autor da melhor dissertação de Mestrado, nesta área, em Portugal, no ano de 2020, centrada nas sanções aplicadas pela Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
A distinção, no valor de 2000 euros, é uma iniciativa do Instituto Português do Desporto e Juventude, em parceria com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, a Federação Académica de Desporto Universitário e a Sociedade Portuguesa de Educação Física,
Ao optar por esta tese de Mestrado, na Universidade do Minho, que inclui a área desportiva e jurídica, o mirandelense de 28 anos confessa que “não estava nada à espera” que o seu trabalho de investigação viesse a ser reconhecido desta forma. “Na altura, fiz a tese para concluir o mestrado e acabei por ir para a área do desporto, que tenho muito gosto até porque fui jogador do Sport Clube Mirandela até aos 18 anos, e acompanho bastante o futebol e acabei por juntar o direito ao desporto e foi mais fácil para mim. Mas, não estava nada à espera desta distinção”, revela.
“O poder sancionatório desportivo no âmbito do futebol profissional em Portugal: aproximação ao regime geral das contra-ordenações”. É o título do seu trabalho de investigação que foi premiado. Na prática, demonstrou-se que as coimas aplicadas a atletas e clubes do futebol profissional são, em muitos casos, muito baixas quando comparadas com as quantias milionárias que aqueles amealham. “Acabo por desconstruir o poder que a FPF tem sobre os clubes e os diversos agentes de sancionar, ou impor uma coima, uma sanção disciplinar e até a expulsão, e escrutinar esse poder porque considero que pode ter uma influência boa no desporto se for levada a sério e se forem tidos em conta certos valores que atualmente são feitos de forma genérica e pouco desenvolvida quando comparado com outros poderes sancionatórios administrativos em outras áreas em Portugal”, conta Joni Rodrigues.
A imprensa tem dado vários exemplos, inclusive no estrangeiro, “como uma multa abaixo dos 1000 euros pela ilícita abordagem do Barcelona ao avançado francês Griezmann, que até acabaria por contratar por 120 milhões de euros”, refere.
O mirandelense, que atualmente também frequenta um curso de dirigentes de futebol da Federação Portuguesa, gostaria que a sua investigação tivesse consequências no futuro, mas admite que não será fácil. “É sempre um processo a longo prazo, porque tem de se mudar regulamentos, formas de atuar e envolve boa vontade de quem exerce os mais altos cargos da Federação. Não depende apenas de uma só pessoas, mas quanto mais gente falar do assunto, mais provável é que possa vir a ter consequências no futuro. Mas, pode ser que possa servir para alguém no futuro pegar no assunto e desenvolver de outra forma”, conclui.
Joni Rodrigues nasceu em Mirandela, atualmente reside em Vila Real, onde é jurista do ICNF.
Fez a licenciatura em Direito, com um período Erasmus na Universidade de Salamanca, em Espanha, e o mestrado em Direito Judiciário, ambos pela Universidade do Minho.
Jornalista: Fernando Pires
