O Portal Mais Transparência disponibiliza agora a informação mais completa sobre a contratualização dos fundos europeus no quadro do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou o ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública. De acordo com a mesma nota, agora é permitido consultar páginas de detalhe sobre cada dimensão do Plano.
Esta é a terceira fase de desenvolvimento do portal e que contempla, segundo o ministério, “diversas melhorias no acesso à informação sobre o PT2020, designadamente sobre os beneficiários secundários de todas as operações, exceto do FEADER cuja informação ficará disponível em novembro. Nas fichas de projeto passa a constar a referência às NUTSII/III/concelhos onde a operação atua”.
Desde que foi lançado, a 28 de abril, o Portal acumulou mais 20 mil utilizadores e cerca de 98 mil páginas visitadas. A página de pesquisa sobre os beneficiários dos fundos europeus continua a ser aquela em que se verifica maior tempo de permanência dos utilizadores.
Recorde-se que o Portal Mais Transparência é uma plataforma que permite aos cidadãos consultarem a informação disponibilizada pelo Estado de uma forma mais acessível, reforçando a sua relação de confiança com a Administração Pública.
A área dedicada aos Fundos Europeus foi a primeira a ser disponibilizada, com informação sobre o Portugal 2020 e sobre o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Até ao final do ano, está ainda prevista a disponibilização de uma área municipal e o incremento da informação relativa à programação do PRR, garantindo a acessibilidade, atualidade e usabilidade dos dados.
A página de entrada do Portal apresenta também os principais indicadores de interesse para os utilizadores, bem como o resumo da informação disponível, o plano de evolução do Portal e links para outros sítios relacionados com a transparência do Estado.
O Portal assegura igualmente um conjunto de funcionalidades nomeadamente através da apresentação de gráficos, vistas em modo tabular, fichas técnicas e exportação de ficheiros.
O Portal Mais Transparência tem o selo de ouro de acessibilidade, que assegura o cumprimento dos requisitos de acessibilidade digital com respeito pela inclusão de todos os cidadãos portadores de deficiência ou de outras limitações.
