Recuperar, reabilitar e modernizar os estabelecimentos públicos de ensino do Norte é o principal objetivo. As empreitadas preveem também instalação de meios digitais que contribuam para a transição digital.
Na passada sexta-feira, dia 31 de maio, decorreu na sede da CCDR-Norte a cerimónia de assinatura dos contratos com os municípios do Norte que vão receber intervenções de recuperação de escolas, no âmbito do quadro de financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Os acordos foram assinados numa sessão presidida pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e pelo Presidente da CCDR-NORTE, António Cunha.
Na Região Norte, o programa de reabilitação de escolas do PRR vai abranger 22 escolas de vários concelhos, através de um financiamento de cerca de 130 Milhões de Euros. As empreitadas vão percorrer 16 municípios – Barcelos, Chaves, Esposende, Maia, Mogadouro, Monção, Penafiel, Penedono, Sabrosa, Santo Tirso, Trofa, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Foz Côa e Paços de Ferreira.
“Este é um financiamento importante e um investimento fundamental nas nossas escolas. A Norte, com estes 130 Milhões de Euros, vamos, seguramente, reduzir mais as assimetrias e reforçar a coesão territorial, num esforço conjunto em melhorar as estruturas e infraestruturas escolares dos concelhos abrangidos”, referiu António Cunha. O Presidente da CCDR-NORTE destacou ainda o papel das autarquias neste processo de modernização do parque escolar do Norte, reconhecendo que todo este processo é mais um passo de confiança nas instituições da Região.
O concurso do PRR “Escolas Novas ou Renovadas”, inserida na componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano, tem como principal objetivo a modernização e requalificação de estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º Ciclos e do Secundário, identificados como necessitando de intervenção prioritária, por todo o País. A nível nacional o valor afeto a este procedimento é de 450 Milhões de Euros, sendo 115 Milhões dedicados à Região Norte.
Neste âmbito, até 2026, os equipamentos escolares do Norte vão ser modernizados através da construção de novas infraestruturas e da recuperação e reabilitação das existentes, alinhadas com os desafios da transição verde e digital. Estas intervenções pretendem prevenir o insucesso e o abandono escolar precoce, através de um parque escolar mais atrativo, assim como garantir mais condições para um processo de ensino e de aprendizagem equitativo, com vista à satisfação integral das necessidades educativas da juventude nortenha.
Esta medida prevê também que as infraestruturas escolares do Norte sejam equipadas com meios digitais que contribuam para a aquisição de competências no domínio da transição digital. Estes meios, nomeadamente software, jogos pedagógicos, hardware, vídeo-projetores, constituir-se-ão como equipamento básico para o bom funcionamento das escolas, incluindo a prática pedagógica, facilitando o processo de aprendizagem e a experiência dos alunos nas diversas matérias. Condições que vão contribuir para um ensino mais atrativo e inclusivo e, simultaneamente, alinhadas com os objetivos da transição verde e digital.
